Para fazer sua parte e passar em concursos:

1- Aprender a se organizar. 
2- Aprender a estudar e a aprender. 
3- Aprender a fazer provas. 
4- Estudar todo o programa do concurso (colocar a matéria na cabeça). 
5- Fazer muitas questões de concursos e simulados (saber tirar a matéria da cabeça para o papel). 
6- Ir fazer os concursos / fazer as provas. 
7- Persistir durante o período de tempo necessário para amadurecimento e para colher os resultados pretendidos.


Palavras de William Douglas o Mestre dos Concursos Públicos.

Filhos e irmãos: perda da qualidade de dependente em decorrência da emancipação

Artigo Professor Hugo Goes, excelente professor de direito previdenciário.

Tenho percebido que este tema tem gerado muitas dúvidas entre os concurseiros que estão se preparando para o concurso do INSS. Por isso, decidi escrever o presente artigo, onde transmito o entendimento que o INSS dá a esta matéria, por meio da IN INSS nº 45/2010.

A emancipação ocorrerá na forma do parágrafo único do art. 5º do Código Civil Brasileiro:

I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independente de homologação judicial ou por sentença de juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;

II - pelo casamento;

III - pelo exercício de emprego público efetivo;

IV - pela colação de grau em ensino de curso superior; e

V - pelo estabelecimento civil ou comercial ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

Se o filho ou o irmão não forem inválidos, qualquer uma das causas de emancipação acima provoca a perda da qualidade de dependente. Quando se trata de filho ou irmão inválido, as causas de emancipação acima também provocam a perda da qualidade de dependente, exceto a colação de grau em ensino de curso superior.

Os filhos e irmãos maiores de 18 e menores de 21 anos, também perdem a qualidade de dependente se incorrerem em uma das seguintes situações: (a) casamento: (b) exercício de emprego público efetivo; e (c) constituição de estabelecimento civil ou comercial ou da existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria (IN INSS 45/2010, art. 26, § 3º).

O filho ou o irmão inválido maior de 21 anos somente figurará como dependente do segurado se restar comprovado em exame médico-pericial, cumulativamente, que:

I - a incapacidade para o trabalho é total e permanente, ou seja, diagnóstico de invalidez;

II - a invalidez é anterior à data em que completou 21 anos ou à eventual ocorrência de uma das seguintes hipóteses de emancipação:

a) do casamento;

c) do início do exercício de emprego público efetivo;

d) da constituição de estabelecimento civil ou comercial ou da existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria; ou

e) da concessão de emancipação, pelos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;

III - a invalidez manteve-se de forma ininterrupta até o preenchimento de todos os requisitos de elegibilidade ao benefício (de pensão por morte ou auxílio-reclusão).

No entanto, vale frisar que é assegurada a qualidade de dependente perante a Previdência Social do filho e irmão inválido maior de 21 anos, que se emanciparem em decorrência, unicamente, de colação de grau científico em curso de ensino superior.

Se, por exemplo, o filho colar grau em curso superior com 19 anos de idade e ficar inválido com 20 anos, manterá a qualidade dependente mesmo após completar 21 anos.

Vale também frisar que no caso de filho que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente, mesmo que seja maior de 21 anos, continua sendo dependente do segurado. Caso já tenha sido reconhecida judicialmente tal situação, para considerar este filho como beneficiário na qualidade dependente não será necessária a realização de perícia médica. Para tal fim, a declaração judicial já é suficiente. Esse caso ainda não consta na IN INSS nº 45/2010, pois foi decorrente de recente mudança promovida pela Lei nº 12.470,  de 31/08/2011.

Para efeito de inscrição na condição de dependente, o filho ou o irmão menor de 21 anos de idade deverá apresentar declaração de não emancipação e, se maior de 18 anos, de não ter incorrido em nenhuma das seguintes situações: (a) casamento: (b) exercício de emprego público efetivo; e (c) constituição de estabelecimento civil ou comercial ou da existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria (IN INSS 45/2010, art. 45, § 5º).

A pensão por morte somente será devida ao filho e ao irmão cuja invalidez tenha ocorrido antes:

a) de completarem vinte e um anos de idade;

b) do casamento;

c) do início do exercício de emprego público efetivo;

d) da constituição de estabelecimento civil ou comercial ou da existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria; ou

e) da concessão de emancipação, pelos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;

E desde que a invalidez supramencionada seja reconhecida ou comprovada, pela perícia médica do INSS, e que haja a continuidade da invalidez até a data do óbito do segurado.

A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos, em partes iguais, sendo revertido em favor dos demais dependentes a parte daquele cujo direito à pensão cessar, atentando-se que o pagamento da cota individual da pensão por morte cessará quando da perda da qualidade de dependente.

Assim, para o filho ou para o irmão do segurado falecido, o pagamento da cota individual da pensão por morte cessa ao completar 21 anos, salvo se for inválido, ou pela emancipação, ainda que inválido, exceto, neste caso, se a emancipação for decorrente de colação de grau científico em curso de ensino superior (RPS, art. 114, II).

O dependente que recebe pensão por morte na condição de menor (filho ou irmão) que se invalidar antes de completar 21 anos ou de eventual causa de emancipação deverá ser submetido a exame médico-pericial, não se extinguindo a respectiva cota se confirmada a invalidez, independentemente da invalidez ter ocorrido antes ou após o óbito do segurado. Se a emancipação for decorrente, exclusivamente, de colação de grau em curso superior, mesmo que a invalidez inicie depois da emancipação, não será extinta a pensão por morte.

Por exemplo: Madalena, segurada do RGPS, faleceu, deixando um filho de 15 anos de idade chamado Pedro. A partir da data do óbito de Madalena, Pedro passou a receber pensão por morte. Aos 19 anos, Pedro tornou-se inválido. Quando Pedro tornou-se inválido, ele ainda não era emancipado. Nessa situação, Pedro receberá a pensão por morte enquanto durar a invalidez, mesmo depois de completar 21 anos de idade. Todavia, se aos 18 anos Pedro tivesse casado, cessaria a pensão na data do casamento, em razão da emancipação. Obviamente, tornando-se inválido depois da emancipação, não terá direito ao restabelecimento da pensão por morte.

Observação importante: A união estável do filho ou do irmão menor de idade não constitui causa de emancipação.

Sugiro a leitura dos seguintes artigos da IN INSS nº 45/2010: 22, 23, 26, 44, 45, 320 e 325. Sugiro também a leitura do nosso Manual de Direito Previdenciário.

Fiquem com Deus! Que Ele continue nos abençoando!

Hugo Goes

PS.: no artigo acima, eu transmiti o entendimento do INSS, tendo em vista que a maioria dos nossos atuais alunos estão estudando para o concurso daquela autarquia. Todavia, em minha opinião, entendo que a interpretação do INSS contraria a Lei 8.213/91. Na minha interpretação da Lei 8.213/91 (art. 77, § 2º), a cota individual do pensionista inválido (filho ou irmão) só deve ser extinta pela cessação da invalidez. Nenhuma hipótese de emancipação poderia extinguir a cota individual do pensionista inválido. E para o pensionista com deficiência intelectual ou mental, somente será extinta pelo levantamento da interdição.

Livro Novo Acordo Ortográfico Sem Segredos

Série palavra final de Sérgio Simões.

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Passeata Contra Corrupção, Abrace essa Causa.

"O POVO ACORDOU. O POVO DECIDIU. OU PÁRA A ROUBALHEIRA OU NÓS PARAMOS O BRASIL."

Fundação Estatal Rio abre concurso para 4.554 vagas

20% destinados a negros e índios e 5% a portadores de deficiência. Os salários vão de R$ 1.210,93 a R$ 6.077,43.

A Fundação Estatal Rio, vinculada à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, lançou edital para 4.554 vagas de níveis médio técnico e superior, sendo 20% destinados a negros e índios e 5% a portadores de deficiência. Os salários vão de R$ 1.210,93 a R$ 6.077,43.

Os salários de nível médio técnico são de R$ 1.210,93; para os cargos de nível superior com várias áreas de atuação chegam a R$ 2.402,64; e para o emprego de médico com várias especialidades os salários são de R$ 6.077,43.

É a primeira vez que a Fundação Ceperj está realizando concurso público com reserva de vagas para negros e índios, seguindo o Decreto Estadual nº 43.007, assinado em 6 de junho deste ano pelo governador Sérgio Cabral.

Os cargos são de médicos em várias especialidades (1.005 vagas), assistente social, biólogo, educador físico, enfermeiro (771 vagas), farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional (cargos totalizam 617 vagas), técnico em enfermagem, técnico de farmácia, técnico de laboratório, técnico em imobilização ortopédica, técnico em radiologia, técnico em saúde bucal (2.161 vagas).

Esse será o primeiro concurso da fundação, criada em 2007. As vagas são para atuação nos hospitais de urgência e emergência, institutos de saúde, unidades de pronto atendimento (UPA) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do estado do Rio de Janeiro, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

As inscrições devem ser feitas até 26 de outubro no site www.ceperj.rj.gov.br. O valor da taxa de inscrição para o emprego de médico é de R$ 150; para as outras carreiras de nível superior custa R$ 100 e para as de nível médio técnico, de R$ 50.

Aos candidatos sem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado posto de inscrição presencial, que funcionará durante todo o período na sede da instituição, na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, Zona Sul do Rio. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos.

Ao preencher a ficha, o candidato deve indicar o emprego/especialidade/área de atuação a que concorre e optar pelo tipo de vaga – ampla concorrência, reservada para pessoas com deficiência ou reservada para negros e índios.

Também deverá optar pelo município para a realização da prova objetiva: Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Araruama, Petrópolis e Volta Redonda.

A seleção terá duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório para todos os empregos; e avaliação de títulos, de caráter estritamente classificatório, somente para os empregos de nível superior.

A prova objetiva está prevista para 27 de novembro ou 11 de dezembro.

Os aprovados deverão começar a trabalhar a partir de março de 2012.

Abaixo Assinado Contra Cotas Raciais em Concursos - RJ

Caros amigo do blog, se vocês forem contra essa nova lei do governador Sergio Cabral, onde estabelece 20% das vagas de concursos públicos no RJ, para negros e índios, assine esse abaixo assinado.

Abaixo Assinado

Meu Ponto de Vista: "As cotas devem existir, porém elas não devem ser por raça, pois a raça não diz se a pessoa tem ou não condições, dessa forma, as cotas deveriam ser sociais, para quem realmente precisa e com uma grande fiscalização no recebimentos dessas cotas." 

Livro Direito Penal

Excelente livro de direito penal, um grande nome no direito penal Rogério Greco.

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Seap- RJ: Conteúdo Programático

Segundo a folha dirigida o concurso para inspetor penitenciário vai abrir 800 vagas ainda esse ano, o conteúdo programático estarei postando agora para vocês.

Conteúdo

Conhecimento Bancarios

Uma ótima apostila par o Banco do Brasil.

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Guia Pratico da Nova Ortografia (MICHAELIS)

Vamos aprender a nova ortografia, uma coisa muito importante para os concursos.

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Questoes de Portugues-Correios

Algumas questões de português para o concurso dos correios, todas as questões comentadas, muito importante para assessorar os estudos.

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Apostila Concurso Dos Correios Gratis

Uma excelente apostila para quem vai prestar o concurso dos correios, aproveitem!!!

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10 Questões do Código do Consumidor

Par quem vai prestar o concurso dos correios e interessante olha essas questões do código do consumidor.

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10 questoes de Lei Postal

Questões para o concurso dos correios sobre lei postal.

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Questoes de Previdencia - Conjutura e Estrutura Dia 17

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Material didatico Administração Pública

Esse material foi fornecido por usuários do blog que decidiram compartilha seus materiais, material de qualidade baixem e confiram.

Aula 00 

Aula 1 

Aula 2 

Aula 3 

Aula 4 

Aula 5 

Aula 6 

Aula 7 

Aula 8 

Concurseiro Urbano

Febre do momento, o Brasil tem, atualmente, mais de 400 sites de compras coletivas, que oferecem descontos em diversos produtos. Porém, em meio a tantos, nenhum deles é tão focado no mundo do concurso público como o recém-lançado Concurseiro Urbano.

Cadastre-se no site clicando Aqui, e aproveitem as melhores promocoes para concurso.

Direito Previdenciário + Exercícios com Questões Comentadas

Um material dos pontos do concurso, com teoria e questões comentadas, do professor Fábio Zambite.

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Raciocínio Lógico - Sérgio Carvalho e Weber Campos

 Agradecer pela colaboração do nosso amigo Eduardo Limeira que mandou essa apostila de raciocínio lógico para compartilha com agente aqui no blog. Quem quiser seguir o exemplo de nosso amigo e compartilha e só add pelo filebox que tem no site qualquer duvida é só perguntar.

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Colaboração Para um Blog Melhor!!!

Galera estarei disponibilizando aqui, o meu filebox o que é isso, vocês poderam me mandar arquivos tipo: apostilas, videos, resumindo material para concurso publico, a ideia e ter mais material no blog, todos colaborando com um arquivo de apostila ou vídeo para postar no blog, teremos muito mais conteúdo do que atualmente. Colaborem!!!

Previdência- Conjuntura e estrutura

Algumas questões de conjuntura e estrutura, para quem almeja o concurso do INSS para técnico e analista. Bons Estudos!

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Bancas Organizadoras e suas Características

 

Cada banca organizadora de concurso possui um estilo, uma forma específica de elaborar provas. Responsáveis pela elaboração, divulgação e organização de seleções públicas, contam com equipe de professores permanentes ou contratados apenas para elaborar as questões. As bancas também analisam e julgam recursos. Ao conhecer as características de cada uma, o passo seguinte é organizar e planejar os estudos. Uma boa dica é realizar provas anteriores relativas ao concurso escolhido. 

Cespe/UnB – Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília
As provas do Cespe são as mais bem elaboradas no segmento de concursos públicos. As questões são principalmente do tipo certo ou errado, nas quais cada erro anula um acerto -  esse é o chamado fator de correção. “Eventualmente, podem ocorrer questões de múltipla escolha, cuja probabilidade de acerto ‘no chute’ é de 20%. No entanto, nesse caso, o candidato não é penalizado se chutar e errar uma das alternativas propostas, pois não existe fator de correção”, explica o professor de Atualidades do curso preparatório Vestconcursos, Júlio César Gabriel. Os conteúdos cobrados nas provas do Cespe exigem mais que memorização. O candidato precisa ter capacidade de interpretação e de entendimento interdisciplinar. O Cespe organiza concursos de âmbito federal e estadual.

Esaf – Escola de Administração Fazendária
As questões da Esaf são sempre de múltipla escolha. É comum não serem cobrados todos os itens do edital, no entanto, as provas costumam ser extremamente bem elaboradas. Como a maioria dos concursos que a banca organiza é ligada ao Ministério da Fazenda (MF), as questões quase sempre abordam assuntos da área econômica. Essa banca organiza concursos federais e estaduais.

FCC – Fundação Carlos Chagas
Invariavelmente, as questões elaboradas pela FCC são de múltipla escolha, sem fator de correção e cobram todos os itens do edital. Por isso, é importante que o candidato estude bem todo o conteúdo proposto. “Em Língua Portuguesa, há equilíbrio entre Texto e Gramática”, aponta o professor José Almir Fontella, há 45 anos no magistério de Língua Portuguesa. “Em Atualidades, essa banca costuma cobrar elementos como livros editados, filmes de sucesso e notícias corriqueiras”, reforça Júlio César Gabriel. Os concursos organizados por essa banca são federais, estaduais e municipais.

Universa – Fundação Universa
As provas da Fundação Universa são mais centradas no Distrito Federal, pois a banca é ligada à Universidade Católica de Brasília (UCB).  As questões são de múltipla escolha e os itens dos enunciados costumam ser longos. Eventualmente, requerem elevada capacidade de interpretação e, às vezes, cobram conteúdos memorizados. Em Atualidades, a Fundação Universa cobra elementos do DF. Essa banca organiza, principalmente, concursos distritais e do estado doTocantins.

Funrio – Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência
Geralmente, as questões da Funrio são longas e exigem que o candidato tenha boa memória, mais do que raciocínio, pois cobram conteúdos decorativos. Os enunciados costumam ser complexos. A Funrio organiza concursos federais e estaduais.

Cesgranrio – Fundação Cesgranrio
O estilo da Cesgranrio é semelhante ao da Fundação Carlos Chagas (FCC).  Em Atualidades, cobra elementos do cotidiano. Costuma utilizar gráficos e imagens, o que exige do candidato capacidade de visualização e de interpretação. Essa banca organiza concursos federais e estaduais.

Quadrix – Instituto Quadrix de Responsabilidade Social
Essa banca segue o estilo da Cesgranrio. Há uma mistura na cobrança de conteúdos decorados com conteúdos recentes, dos últimos doze meses. Tópicos de Atualidades são pouco abordados. O instituto realiza concursos federais, estaduais e municipais.

FGV – Fundação Getúlio Vargas
As questões de provas elaboradas pela FGV não possuem muita homogeneidade. Podem ser mais complexas, bem elaboradas e longas ou requererem conteúdos memorizados. Os enunciados pedem análise de itens, exigindo do candidato a correlação dentre o certo e o errado. O estilo dessa banca se assemelha com o da Fundação Carlos Chagas e o da Cesgranrio. A FGV organiza concursos federais e estaduais.

Questões Comentadas de Direito Previdenciário

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Concursos 2011